A decisão veio após o tribunal negar um agravo da coligação liderada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT), adversário de Sheila na disputa municipal do ano passado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o registro de candidatura da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). A decisão veio após o tribunal negar um agravo da coligação liderada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT), adversário de Sheila na disputa municipal do ano passado.
Inicialmente, a candidatura de Sheila havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que considerou que sua eleição representaria um terceiro mandato consecutivo da mesma família, o que é proibido pela legislação eleitoral. A controvérsia surgiu porque sua mãe, Irma Lemos Santos Andrade, assumiu interinamente a Prefeitura em duas ocasiões, após ter sido eleita vice-prefeita na chapa de Herzem Gusmão em 2016.
Herzem, que foi reeleito em 2020, faleceu por complicações da Covid-19 antes de assumir o novo mandato. Com isso, Sheila, então vice-prefeita, assumiu o cargo, enquanto sua mãe havia exercido a função interinamente em momentos anteriores. O TRE-BA entendeu que isso configurava um terceiro mandato da mesma família, levando ao indeferimento da candidatura.
A defesa de Sheila argumentou que as substituições de Irma Lemos ocorreram de forma precária e em caráter interino, sem o exercício pleno do mandato eletivo, e que as ocasiões em que a mãe dela ocupou o cargo de prefeita interina não configuram o exercício de mandato que pudesse prejudicar a elegibilidade de sua filha.
Após recurso, o TSE reverteu a decisão e garantiu a elegibilidade de Sheila Lemos. A decisão foi celebrada pelo presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL).
“A vitória por unanimidade da prefeita Sheila Lemos na noite de hoje no TSE encerra um importante capítulo de nossa história política. A justiça confirmou o resultado das eleições 2024 e Vitória da Conquista seguirá sendo exemplo para toda a Bahia. Parabéns, prefeita Sheila Lemos”, declarou Cordeiro.
Tribuna da Bahia
