A ASSEMBLEIA Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou ontem o projeto de lei que institui o Programa Bahia Alfabetizada
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou ontem o projeto de lei que institui o Programa Bahia Alfabetizada, encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A iniciativa tem como objetivo oferecer cooperação técnica, pedagógica e financeira aos municípios baianos, garantindo os recursos necessários para a alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos. De acordo com o texto, o programa busca assegurar o acesso, a permanência e a continuidade dos estudos na Educação Básica, promovendo a cidadania e a inclusão social. A proposta estabelece um regime de colaboração entre os entes federados e organizações sociais para reduzir as desigualdades educacionais e garantir oportunidades de aprendizado para a população.
“O Bahia Alfabetizada se soma a uma série de ações do Governo do Estado voltadas para a educação, reforçando nosso compromisso com a formação cidadã e com a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
O programa representa um acréscimo na despesa estadual, mas o governo assegura que a proposta foi elaborada levando em consideração a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas. Durante a tramitação, os parlamentares destacaram a importância da iniciativa para enfrentar os desafios da alfabetização no estado e aprovaram a matéria por ampla maioria.
A oposição votou junto com o governo. “É um projeto que se trata de educação. É um projeto que prevê a alfabetização dos adultos no nosso estado”, ressaltou o líder da bancada, Tiago Correia (PSDB). Com a sanção do governador, o Programa Bahia Alfabetizada será implementado nos municípios baianos, reforçando os investimentos na área educacional e ampliando o acesso à escolarização em diferentes faixas etárias.
NOVA FUNÇÃO – O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), vai ocupar a vice-liderança da Bancada do Governo na ALBA. A indicação, na forma como determina o Regimento Interno, foi feita pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria na Casa, através do Ofício nº 3.313/2025 encaminhado à presidente Ivana Bastos.
Publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta terça-feira (11), a indicação ocorre após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a recondução do deputado Adolfo Menezes para um terceiro período consecutivo à frente do Parlamento baiano. A bancada governista é composta formalmente por deputados e deputadas de dez agremiações partidárias: MDB, Avante, Patriota, PC do B, Podemos, PP, PSB, PV, PT e PSD.
Tribuna da Bahia
