A Polícia Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para que o ministro Flávio Dino seja o relator do inquérito da Operação Overclean
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para que o ministro Flávio Dino seja o relator do inquérito da Operação Overclean, que investiga um suposto desvio de recursos públicos relacionados a emendas parlamentares na Bahia. Atualmente, a investigação está sob a relatoria de Nunes Marques.
De acordo com informações do jornal O Globo, quando o caso foi enviado ao STF na semana passada, a PF solicitou que o processo fosse conduzido por Dino, argumentando que havia “prevenção” do ministro nas investigações sobre as emendas parlamentares.
Contudo, ao analisar o pedido, o presidente em exercício da Corte, Edson Fachin, entendeu que não havia tal prevenção e determinou que a investigação fosse sorteada por livre distribuição. Como resultado, Nunes Marques foi designado relator.
Agora, em uma nova solicitação, a PF argumenta ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que a apuração da Operação Overclean tem conexão com outros processos sob a relatoria de Dino, que é responsável por investigações relacionadas a supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares.
A nova solicitação será analisada por Barroso, que assumiu o plantão da Corte no último dia 20. Nos bastidores do STF, uma reversão da decisão tomada por Fachin, que levou o caso à relatoria de Nunes Marques, é vista como improvável. Em seu primeiro despacho, Barroso solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre a existência de eventual prevenção.
Entenda
A Operação Overclean foi deflagrada no dia 10 de dezembro do ano passado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI).
Entre os alvos da operação está o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. Ele é ativo no setor de coleta de lixo e membro do diretório e da executiva nacional do União Brasil. Marcos Moura é apontado como o elo político do grupo criminoso e chegou a ser preso durante a operação.
Um nome já citado nas investigações é o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil). A PF encontrou no cofre de José Marcos de Moura uma escritura de compra e venda de um imóvel de uma empresa para Elmar.
Nesta mesma operação, um dos alvos de prisão foi o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil), do município de Campo Formoso, no Norte da Bahia. Ele é primo de Elmar Nascimento e foi secretário-executivo da prefeitura, que é comandada pelo irmão de Elmar, Elmo Nascimento.
