Ao aprovarem com votação esmagadora uma resolução sobre a liberação dessas verbas, abriram espaço para manter em segredo os nomes de deputados que destinam recursos de bancada para suas bases
Foto: Rafa Naddermeyer/Agência Brasil
A novela das emendas parlamentares teve um novo capítulo nesta terça-feira, 18, com ares de repetição. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ser provocado pelo PSOL, respondeu com uma intimação à Câmara, ao Senado e à Advocacia-Geral da União (AGU) para explicarem o drible que deram no STF na semana passada. Ao aprovarem com votação esmagadora uma resolução sobre a liberação dessas verbas, abriram espaço para manter em segredo os nomes de deputados que destinam recursos de bancada para suas bases. Deputados, senadores, governistas, centristas e oposição ignoraram a decisão do ministro e da própria Corte que proíbe o pagamento dessas emendas.
Apesar do questionamento de Dino, que deu dez dias de prazo para receber as explicações, a Câmara dobrou a aposta e aprovou, na noite de terça, com 347 votos favoráveis e 114 contrários, o projeto de lei complementar (PLP) 22/2025, que amplia o prazo para o pagamento de emendas empenhadas em anos anteriores, mas que tinham sido canceladas por fazerem parte do “orçamento secreto”.
Enquanto a resolução aprovada na semana passada pelo Congresso tratava do futuro das emendas, perpetuando a possibilidade de que deputados possam não assumir a destinação de verbas, a proposta votada nesta terça pelos deputados trata do passado, cobrando o pagamento de recursos que já foram destinados sem transparência devida. Os dois projetos, no entanto, unem os opostos, do PL ao PT, para dar um drible duplo no STF.
Antes da votação, havia na Câmara um ar de perplexidade em relação à decisão tomada por Dino. Deputados lamuriavam a atitude do ministro com um ar de “já vi esse filme”. Durante a sessão, congressistas bolsonaristas e governistas encenaram bate-bocas, xingamentos, provocações e davam a qualquer pessoa desavisada a ideia de uma verdadeira batalha em plenário. Só que não era bem isso. No mérito do que estava sendo discutido, os opostos se atraíram no plenário. Só PSOL e o Novo não aderiram.
Tribuna da Bahia
