A comparação é feita entre os valores apresentados no projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto em agosto do ano passado e a peça que será votada pelos congressistas
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Os ministérios da Ciência, Assistência Social e Educação foram os mais prejudicados durante a tramitação do Orçamento de 2025 no Congresso. A comparação é feita entre os valores apresentados no projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto em agosto do ano passado e a peça que será votada pelos congressistas. A análise aponta que esses três órgãos perderam, juntos, R$ 8,6 bilhões em relação ao que o governo previa.
Por outro lado, órgãos com alta capacidade de destinação de emendas multiplicaram seus recursos: a Saúde, sozinha, ganhou quase R$ 5 bilhões; enquanto os orçamentos de Integração, Esporte, Agricultura e Turismo, aumentaram R$ 12 bilhões juntos.
Na peça orçamentária, o governo já envia um quinhão do Orçamento prevendo as mudanças dos parlamentares, sobretudo com o direcionamento de emendas. Essa fatia é chamada de reserva de contingência: ao todo, os parlamentares retiraram R$ 19,4 bilhões desses recursos para inflar os cofres de ministérios. A legislação exige que metade das emendas individuais e de comissão seja indicada para a Saúde.
A rubrica que mais cresceu, por exemplo, é a de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, que ganhou R$ 15 bilhões durante a tramitação. É dessa parte do Orçamento que saem as chamadas emendas Pix, um dos modelos preferidos pelos deputados e senadores para envio de recursos aos seus redutos eleitorais.
Entre os ministérios que mais cresceram, aqueles comandados pelo Centrão também viram seu orçamento aumentar em relação ao ano passado. O ministério do Esporte, por exemplo, liderado por André Fufuca (PP), recebeu um aporte de R$ 2,3 bilhões pelos deputados e senadores durante a tramitação. Com isso, o orçamento do órgão para 2025 será R$ 1 bilhão maior do que foi no ano passado.
A pasta também é um destino preferencial de congressistas na destinação de emendas, já que o ministério é o responsável pela destinação de recursos para a construção de quadras, campos de futebol e praças.
Turismo e integração
A mesma lógica se repetiu com Turismo (o ministro Celso Sabino é do União Brasil), Agricultura (o ministro Carlos Fávaro é do PSD), e Integração e Desenvolvimento Regional (o ministro Waldez Góes foi indicado pelo União Brasil).
Por outro lado, a Saúde, que agora será comandada pelo ministro Alexandre Padilha (PT), ganhou R$ 5 bilhões com as emendas apresentadas pelos senadores, mas os recursos vão apenas recompor o que o governo já gastou em 2024.
Entre os órgãos que mais perderam recursos entre o projeto do governo e o texto final que será apreciado no Congresso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi o mais prejudicado, com uma redução de quase R$ 3 bilhões entre o que o governo previa e o que foi mantido pelos deputados e senadores. Em comparação com 2024, o orçamento da pasta praticamente foi inalterado, com um crescimento de R$ 98 milhões, menos de 1% do orçamento da pasta.
Tribuna da Bahia
