Com R$ 10 milhões em incentivos fiscais, o programa fortalece atletas, competições e agora também projetos sociais esportivos no estado
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
O programa FazAtleta 2025 representa um marco no incentivo ao esporte na Bahia, destinando R$ 10 milhões em isenção fiscal para empresas que patrocinem atletas e competições. Neste ano, uma grande novidade amplia o impacto do programa: pela primeira vez, projetos sociais esportivos também serão contemplados. Essa iniciativa busca levar os benefícios do esporte às comunidades que mais necessitam, promovendo inclusão e desenvolvimento social por meio da prática esportiva.
O evento de lançamento, realizado no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), contou com a assinatura do decreto pelo governador Jerônimo Rodrigues e a presença de atletas renomados, autoridades e representantes de federações esportivas. Durante a solenidade, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, destacou que a ampliação do FazAtleta atende a um pedido direto do governador e ao apelo das comunidades.
O governador ressaltou a importância do esporte não apenas como prática profissional, mas também como ferramenta transversal nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Ele mencionou o investimento na rede escolar, que conta com 1.637 escolas, muitas delas já equipadas ou em processo de reforma para receber quadras poliesportivas cobertas. “A colheita é para adiante. O que estamos vendo agora e para daqui a alguns anos nos enche de orgulho”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Nos últimos quatro anos, o FazAtleta concedeu R$ 29 milhões em isenções fiscais, beneficiando 622 atletas e apoiando 88 eventos esportivos. Com o aumento progressivo dos incentivos fiscais, que cresceram 150% entre 2021 e 2024, a expectativa é de que o investimento total ultrapasse os R$ 39 milhões em cinco anos.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva da Universidade Federal do Paraná (UFRP), a Bahia foi o estado que mais investiu em esportes entre 2002 e 2022, com um aporte total de R$ 3,21 bilhões na área. O coordenador do instituto, Fernando Mezzadri, destacou que a pesquisa realizada nos últimos 12 anos sobre o financiamento do esporte no Brasil apontou a Bahia como o estado que mais investe na área de esporte e lazer. Segundo ele, a Bahia supera todos os demais estados, e, proporcionalmente, tem quase o dobro de investimento em relação aos outros estados do Nordeste. “A Bahia é um grande exemplo para o Brasil, pois atende tanto a comunidade esportiva de excelência quanto toda a população do estado, demonstrando a importância dessa ação do governo estadual”, afirmou Mezzadri.
Criado pela Lei nº 7.539/1999 e gerido pela Setre, o FazAtleta concede abatimento de até 80% do ICMS para empresas que apoiam financeiramente atletas, eventos esportivos e, agora, projetos sociais. A execução do programa é realizada em parceria com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), consolidando o FazAtleta como um instrumento essencial para o desenvolvimento esportivo e social da Bahia.
Tribuna da Bahia
