Falta de transparência nas emendas parlamentares leva à suspensão de recursos pelo STF / Congresso Nacional – Reprodução/EBC
A falta de transparência na destinação das emendas parlamentares para as prefeituras foi motivo de suspensão do envio de recursos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Uma reportagem da Revista Ceará explicou em como o uso inadequado da modalidade abre brechas para esquemas de corrupção que promove desvios de recursos públicos.
Ainda de acordo com a publicação, o deputado federal paga uma espécie de “pedágio” ou “porcentagem” variando entre 5% a 7%, para que os colegas destinem suas emendas para as prefeituras aliadas. Quando o dinheiro chega na prefeitura, é desviado por meio de licitações com contratos fictícios entre o município e empresas ligadas ao deputado comprador das emendas.
Assim, as verbas públicas vão para os bolsos tanto do parlamentar vendedor quanto do que adquiriu as emendas, que são recursos do Orçamento que deputados e senadores podem indicar onde serão aplicados. A verba milionária é repassada, geralmente, para obras e projetos nos Estados e prefeituras de origem dos deputados.
Emendas do relator
As indicações podem ser feitas por cada parlamentar, pelas comissões temáticas e pelo relator-geral do Orçamento, as chamadas emendas de relator. As emendas de relator são consideradas menos transparentes do que as demais, pois a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares e o governo federal.
O volume de dinheiro provenientes das emendas é grande. E ainda de acordo com a Revista Ceará, além de atender aos interesses da base do governo em votações, esse dinheiro está se transformando em um mercado persa de venda e compra entre os deputados.
Fonte: Bnews
