Jerônimo abordou o aumento da alíquota do ICMS sobre compras online, justificando a medida como uma resposta a demandas da indústria e do comércio
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Na véspera da eleição para a vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou não ter interferido na escolha do candidato do PT para o pleito, enfatizando a importância da autonomia do Legislativo. “Na Assembleia, eu tenho feito uma inserção de forma que eu possa traduzir o respeito que o Executivo tem com o Legislativo”, disse.
“Tenho meus interesses, tenho meus gostos, mas não pode se sobrepor à lei, que é o respeito da autonomia”, emendou o governador baiano, ontem (31), durante uma coletiva de imprensa realizada na Associação Comercial da Bahia (ACB), no bairro do Comércio, onde ocorreu o Encontro Nacional Integração do Associativismo.
Na ocasião, Jerônimo Rodrigues explicou que a indicação de um nome do PT para a vice-presidência seguiu o critério de proporcionalidade, após a deputada Ivana Bastos assumir a presidência da AL-BA no lugar de Adolfo Menezes (PSD). “Como aconteceu, o que houve nacionalmente [saída de Adolfo], fez-se outra eleição. Ivana se consolidou como sendo a presidente, mas foi preciso uma outra eleição”, acrescentou.
Ainda durante o evento na ACB, o governador baiano abordou o aumento da alíquota do ICMS sobre compras online, justificando a medida como uma resposta a demandas da indústria e do comércio. A Bahia está entre os dez estados que decidiram elevar a taxa de 17% para 20% sobre produtos vendidos em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress. A mudança entra em vigor a partir de hoje (1º).
“Existem temas muito duros. Enquanto vocês sobrevivem do retorno do capital investido, nosso capital é o voto e o voto precisa ser bem equalizado com os segmentos. Agradar um segmento e a população ficar contra a gente é muito difícil. A população entende o que bate no bolso dele, da mesma forma com os empresários”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
O governador destacou que a concorrência com produtos importados de baixo valor afeta empresários locais, o que motivou a decisão de reajustar a taxa. “Há um tema, por exemplo, das importações de produtos de baixo valor, que machuca bastante quem faz investimentos aqui. A concorrência é muito forte e nós recebemos uma demanda do setor da indústria e do setor do comércio para poder rever os valores de impostos sobre estes produtos e nós vamos fazer aqui na Bahia”, contou.
“A taxa de impostos é de 17% e nós estamos elevando para 20% para poder atualizar, uma vez que a alíquota dos impostos taxados aqui sobre produtos nacional e estadual é uma alíquota de 20,5%. Então, assim como vocês estão demonstrando que tem que ter coragem e boa vontade, nós também temos que fazer. Eu quero mais uma vez me aliar nesse movimento”, emendou.
A nova taxação será aplicada a compras acima de US$ 50 (cerca de R$ 288,05), representando, na prática, um acréscimo estimado de R$ 10 para os consumidores baianos.
Tribuna da Bahia
