O deputado estadual Robinson Almeida fez um diagnóstico sobre os desafios que a Bahia enfrenta em setores essenciais
Foto: Divulgação
Em entrevista exclusiva à Tribuna, o deputado estadual Robinson Almeida fez um diagnóstico sobre os desafios que a Bahia enfrenta em setores essenciais como a energia elétrica e o papel do seu partido, o PT, nas eleições futuras, tanto em nível estadual quanto nacional.
Robinson não poupou críticas em relação à atuação da Coelba. Segundo ele, a empresa acumula reclamações generalizadas dos baianos e é constantemente apontada como uma das maiores responsáveis pelas queixas no Procon e na Aneel. O problema, para ele, é estrutural.
A crítica à fiscalização também é um dos pontos abordados pelo deputado, que aponta a falta de eficácia da Aneel no controle das práticas da concessionária, sugerindo que a Agerba, a agência reguladora estadual, tenha mais autonomia para atuar. Para ele, a atual estrutura de fiscalização não protege os consumidores de forma adequada, e as agências reguladoras, tanto estaduais quanto federais, estão “capturadas pelo mercado”, o que enfraquece o poder de fiscalização e penalização das empresas.
Outro tema central da entrevista foi a relação do PT com o governo estadual e o fortalecimento da legenda para os próximos anos. Robinson Almeida falou sobre o desempenho do PT nas últimas eleições e a necessidade de o partido recuperar representatividade tanto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quanto nas prefeituras, onde o número de prefeitos petistas caiu drasticamente.
Na ocasião, o deputado também se posicionou sobre as eleições de 2026, afirmando que, apesar das turbulências que envolvem o governo federal, tanto o presidente Lula quanto o governador Jerônimo Rodrigues, ambos do PT, devem chegar fortes para a reeleição.
De acordo com Robinson, uma chapa composta por Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa é essencial para o sucesso do projeto político que está em andamento.
Confira a entrevista na íntegra:
Tribuna – Em 2024, o senhor criticou a possibilidade de renovação automática da concessão da Coelba. Quais são os pontos que o senhor critica e como enxerga essa situação?
Robinson Almeida – A Coelba exerce um monopólio privado da distribuição de energia no estado da Bahia há 27 anos e não é aprovada pela sociedade baiana. As reclamações que chegam à Subcomissão de Fiscalização da Coelba são generalizadas do segmento econômico, do setor público, e, principalmente, dos consumidores. Não é à toa que ela lidera já há alguns anos como a campeã de reclamações no Procon, também na Aneel, há muitas reclamações sobre a oferta de energia pela Coelba. O problema é estrutural. A Coelba atrasou bastante os investimentos necessários para oferecer a infraestrutura energética na Bahia, e só agora no final do contrato que anunciou novos investimentos em algumas regiões. Isso fez com que nós pudéssemos vivenciar uma situação de insegurança energética.
Tribuna – Há reclamações em toda a Bahia…
Robinson Almeida – Os problemas são em todos os territórios, especialmente o setor produtivo que precisa colocar em funcionamento indústrias, comércios e serviços reclamam muito da falta de oferta de energia elétrica pela Coelba. Na região oeste é um problema grave, um setor dinâmico, muito produtivo, vários investimentos estão paralisados. Na Chapada Diamantina também ocorre a mesma coisa. E no litoral da Bahia, que é um setor que tem uma sazonalidade no verão, hotéis, bares e restaurantes, são frequentes as interrupções de energia por essa empresa. Então, por isso tudo que nós recomendamos que não fosse renovado o contrato de concessão que está sob análise pelo Ministério de Minas e Energia do governo federal, que é o poder concedente, e encaminhamos à presidência da República, ao ministro de Minas e Energia e à Aneel essa recomendação. Esse ano deve ocorrer uma decisão onde depois que foi feita uma consulta pública que nós participamos aqui na Bahia enviando várias sugestões sobre uma nova modelagem de contrato as 19 concessionárias que estão vencendo seu ciclo de concessão terão uma decisão da União se renovarão ou não. Se depender da opinião da Assembleia Legislativa da Bahia e da sociedade baiana nós teríamos uma nova empresa ou um novo consórcio administrando essa área estratégica. Agora, a decisão é do governo federal.
Tribuna – Como o senhor enxerga a postura da Aneel na fiscalização?
Robinson Almeida – A fiscalização é precária no Brasil e na Bahia. Infelizmente, as agências reguladoras foram capturadas pelo mercado. Elas não regulam. Elas não têm atitude, reclamam da falta de pessoal, e, na prática, o consumidor fica desprotegido. No máximo o que nós vemos acontecer é uma multa aqui ou ali depois de vários abusos de descumprimento do dever pela Coelba. A nossa indicação é que a Agerba, que é a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, possa, também, firmar um convênio com a Aneel e fazer a fiscalização aqui na ponta. Hoje é vedado esse convênio, porque a Aneel exige que os mandatos dos diretores das agências estaduais sejam de caráter permanente por um tempo determinado, e não de livre nomeação e substituição pelos governos do Estado. Então nós teremos que fazer uma mudança na legislação baiana, e isso é de iniciativa do governo do Estado, dotando a agência estadual de mandatos da sua direção por tempo determinado.
Tribuna – Estão se aproximando as eleições no comando do PT na Bahia. Quais são as suas expectativas e quais os desafios e prioridades que o partido deve lidar nos próximos anos?
Robinson Almeida – O PT tem na Bahia o ciclo mais virtuoso de experiência à frente de governos estaduais em todo o Brasil. São cinco gestões muito exitosas, duas com Jaques Wagner, duas com Rui Costa, e agora a primeira de Jerônimo Rodrigues. O PT é a coluna vertebral desse projeto, sustentando politicamente em todos os momentos e nós precisamos dar uma atualizada nessa relação entre partido e governo. Se de um lado nós mantemos a condução e a liderança do governo do Estado, por outro, o partido tem perdido as bancadas federal e estadual, o número de deputados diminuiu, na estadual chegamos a ser 15 deputados, e hoje somos nove. Na federal, da mesma forma, éramos 10 e hoje somos sete. E também nas prefeituras houve um recuo do PT, que chegou a ter mais de 90 prefeitos, e hoje tem 50. Isso que o PT vai de certa forma absorvendo as demandas da coalizão para poder manter esse equilíbrio, manter a unidade, e vai pagando o preço da diminuição da sua representatividade institucional e isso precisa ser ajustado.
Tribuna – O que o sr. defende?
Robinson Almeida – Nós defendemos que todos os partidos, que o PT, que o PCdoB, que o PSB, que o PSD, que o Avante, o Podemos, enfim, toda coalização possa sair vitoriosa, ocupando os espaços importantes da estrutura de poder no Estado. Nós defendemos um protagonismo maior do PT para recuperar essas posições que foram diminuídas ao longo dos últimos anos e ajudar o governo Jerônimo a implementar o seu programa, desenvolver a Bahia com inclusão social, levando oportunidades para todos os territórios do estado, modernizando a nossa economia como fez com a conquista da BYD e toda matriz de energia renovável que está instalada na Bahia, energia eólica, energia solar, desenvolvendo os serviços públicos, especialmente a educação, as escolas de tempo integral, que virarão uma referência nacional, e programas inovadores que têm refletido no avanço do Ideb na Bahia. A saúde com a capitalização e a implantação de hospitais e policlínicas em todas as regiões do estado, levando a saúde para mais perto dos baianos. Uma gestão de inclusão social, de participação popular, de diálogo permanente e democrática que o PT defende e vai continuar aprofundando. Creio que essa é uma agenda de futuro que pega os ensinamentos atuais, aprofundam. O partido vai ser muito decisivo para a reeleição do governador Jerônimo e para a reeleição do presidente Lula. Na Bahia foram mais de 4 milhões de votos em relação ao nosso adversário na eleição passada e temos a responsabilidade de conduzir mais uma vez um novo mandato para o presidente Lula desse protagonismo nesse movimento político futuro.
Tribuna – Sobre o próximo ano, o senhor vai buscar a reeleição ou pretende uma vaga na Câmara Federal? O que o senhor acha da possiblidade dessa chapa composta por três governadores?
Robinson Almeida – O meu planejamento político é a renovação do mandato de deputado estadual. Eu cheguei a ser sondado sobre uma hipótese de ir para a Câmara Federal, mas depois de refletir e consultar algumas pessoas sobre esse tema resolvi concentrar as minhas energias na defesa do nosso projeto na Bahia, liderado pelo governador Jerônimo. Eu vejo a chapa composta por três governadores como uma chapa muito competitiva. Jerônimo, Rui e Wagner são lideranças consolidadas, com muitos serviços prestados em nosso estado, desempenham um papel importante no cenário nacional também. Rui é um ministro muito bem avaliado na Casa Civil do presidente Lula. Wagner é um senador que orgulha a Bahia, líder do governo do presidente Lula. Então eu creio que nós temos nomes muito competitivos para a disputa de 2026, e vamos levar essa proposta construindo a unidade do grupo. Porque o fundamental é estejamos todos unidos. Essa aliança que tem mudado a Bahia para melhor tem que continuar muito fortalecida para que ela possa obter mais um mandato de quatro anos para o governador Jerônimo e que tenhamos no Senado Federal lideranças com muita representatividade aqui na Bahia.
Tribuna – Como o senhor viu Ivana Bastos no comando da Assembleia Legislativa? As dúvidas que surgiram nesta semana sobre a confirmação dela e sobre os outros espaços foram pacificadas entre os deputados?
Robinson Almeida – A ascensão de Ivana à presidência da Casa foi um fato bem recebido por todos os deputados, porque Ivana é da base do governador Jerônimo Rodrigues, ela é do PSD, muito leal ao projeto ao longo de todos esses anos, e ela sucede outra experiência muito exitosa na Assembleia do presidente Adolfo Menezes. Houve um imbróglio jurídico em relação à permanência de Adolfo, mas o STF já concluiu a sua decisão, colocando de forma definitiva o afastamento de Adolfo. Portanto, Ivana é a presidenta de fato e de direito agora. O regimento interno da Casa não impõe a realização de uma nova eleição, e sim a ascensão da primeira-vice-presidência no lugar vago pela saída do presidente, e, também, se fosse de outra forma, caso tivesse que ser realizada uma nova eleição, creio que Ivana seria eleita com a maioria esmagadora dos votos dos deputados, porque conquistou a confiança de todos e tem o apoio das lideranças do projeto, do senador Otto Alencar, do governador Jerônimo, de Wagner, de Rui, e de todos nós. A eleição do primeiro vice é uma questão que no regimento também há a previsão foram já eleitos suplentes para essa possibilidade, e há uma confluência de toda Casa, situação e oposição, seja restaurada a proporcionalidade, que a vaga seja para o PT, que tinha aberto mão para o PSD, e agora repõe a proporcionalidade à candidata indicada que é a deputada Fátima Nunes. Esperamos em breve que possa ocorrer a sua eleição, então teremos a mesa de forma completa para tocar os trabalhos e dirigir a Casa nesse biênio.
Tribuna – O senhor vê alguma força na oposição tanto na Bahia quanto no cenário nacional para 2026?
Robinson Almeida – A eleição de 2022 foi polarizada e foi ao segundo turno tanto no Brasil quanto na Bahia. Lula e Jerônimo ganharam a eleição em dois turnos e com uma diferença que chegou a 53% ou 54% dos votos. Nós estamos agora na metade dos governos federal e estadual. É óbvio que quem está sentado na cadeira na história do Brasil sempre teve um favoritismo. A única exceção de um presidente que perdeu a eleição foi com o ex-presidente Jair Bolsonaro. E eu creio que vai contar muito e o governo Jerônimo vai chegar muito forte, com muitas realizações, com muitas entregas na ponta, tem aí o VLT de Salvador, o início da ponte Salvador-Itaparica, avanço na educação, avanço na saúde, avanço no abastecimento de água, na recuperação de estradas, então eu creio que vai chegar muito forte, também com uma aliança política muito consolidada, e o presidente Lula passa por uma turbulência, especialmente sobre a questão do preço dos alimentos que está vinculada à variação do dólar, criando desgastes na aprovação de seu governo, mas há tempo suficiente de recuperar a imagem da gestão, e a imagem do presidente continua muito competitiva, mesmo nesses cenários de turbulência, ele segue nas simulações mantendo um favoritismo nas disputas eleitorais quando as pesquisas registram esse aspecto. Então eu creio que as eleições aos governos federal e estadual serão competitivas, mas creio muito do nosso grupo aqui na Bahia e, também, no Brasil.
Tribuna da Bahia
