Foto: Ascom
Nesta terça-feira (28), a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) participa da Caminhada do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, organizada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA). Com concentração às 16 horas, ao lado da Igreja da Vitória, em Salvador, a ação reunirá representantes de 38 instituições em torno de apresentações culturais, como samba de roda e teatro, e seguirá até a Praça do Campo Grande para destacar as iniciativas de promoção do trabalho digno para todas as pessoas.
Cássia Margarete Amaro, assessora da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais da SEC, chama a atenção para a relação entre a baixa escolaridade e o acesso a subempregos e ao trabalho análogo ao dos escravizados, destacando a importância das ações de promoção da Educação realizadas pelo Estado para mudar essa realidade. “Abordar a temática do trabalho análogo à escravidão é um desafio, principalmente, nas escolas do campo e das periferias, pois envolve reflexões críticas sobre condições sociais difíceis. Para proteger a dignidade dos nossos estudantes, é necessário conscientizar sobre a exploração e garantir que os professores abordem o tema nas suas aulas. Políticas públicas como Bolsa Presença, Mais Estudos e Educa Mais, entre outras, são essenciais para ajudar a reduzir a vulnerabilidade dos alunos e prevenir situações de escravidão. Incluir essa discussão no currículo escolar é fundamental para a conscientização”.
Entre as políticas públicas educacionais desenvolvidas na SEC para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, se destacam o Bolsa Presença, que oferece apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, evitando, assim, a evasão escolar para trabalho precoce, bem como a Busca Ativa Escolar, que reintegra estudantes em risco de evasão, garantindo a permanência dos jovens na escola. A ampliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a oferta de cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica para todos os 417 municípios baianos também são exemplos de investimentos do Governo do Estado para a promoção do acesso à educação e à qualificação profissional, com foco no combate à vulnerabilidade social, e acesso ao mundo do trabalho de forma digna.
Além das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado, diversas ações educacionais têm sido fundamentais na prevenção ao trabalho escravo, como o projeto “Escravo nem pensar no Oeste da Bahia”, realizado em parceria entre a ONG Repórter Brasil e a SEC. O projeto teve como objetivo diminuir o número de trabalhadores aliciados para o trabalho análogo ao de escravizados nas zonas rural e urbana baianas, por meio da educação. A iniciativa buscou formar educadores, gestores e técnicos dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) para que se tornassem agentes multiplicadores de questões relacionadas ao tema, os capacitando para disseminar o conteúdo sobre o tema nas escolas da rede pública estadual. Com 22 municípios envolvidos, 90 escolas estaduais abrangidas e 655 educadores treinados, o projeto impactou diretamente mais de 32 mil pessoas, que foram conscientizadas sobre a prevenção ao trabalho escravo.
Outro exemplo relevante de como a educação tem contribuído para esse esforço é o Caderno de Apoio à Aprendizagem “Trilha Agroecológica 3”. Destinado a orientar educadores e estudantes, esse material, desenvolvido por professores voluntários da rede estadual de ensino em conjunto com técnicos e gestores da Superintendência de Políticas para a Educação Básica da SEC, tem o intuito de apoiar a retomada das atividades letivas, oferecendo suporte no processo de aprendizagem. O conteúdo da trilha inclui temas relacionados à Agroecologia e abrange discussões sobre como identificar a escravidão contemporânea, fornecendo aos alunos as ferramentas necessárias para reconhecer essas atividades em suas comunidades e denunciar.
Trabalho análogo ao de escravizado no Brasil – Dados mais recentes, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2024, revelam que o Brasil registrou o resgate de 1.684 trabalhadores em condições de escravidão contemporânea. Na Bahia, entre 2021 e 2023, foram resgatados 270 trabalhadores, reforçando a necessidade de medidas preventivas no Estado. Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, em 2024, cerca de 16% das pessoas resgatadas tinham até o 5º ano do Ensino Fundamental incompleto e 21,1% estavam no intervalo do 6º ao 9º ano incompleto. Além disso, um levantamento geral de 2002 a 2024 revela que 25,5% dos resgatados eram analfabetos.
Foto: Ascom
Foto: Ascom
Fonte: Ascom/SEC
