VALENÇA: Ponto facultativo.

PORTARIA Nº 0085/2017. DETERMINA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VALENÇA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, conforme discriminado a seguir:

DIA 06/09/2017-QUARTA-FEIRA = Expediente das 07:00 às 13:00 horas.

DIA 08/09/2017 – SEXTA-FEIRA= Ponto Facultativo

Art. 2º O disposto no Artigo 1º não se aplica as atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALENÇA, em 01 de setembro de 2017.

RICARDO SILVA MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

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