Por 
Quem nunca recebeu aquela ligação indesejada de uma empresa oferecendo um produto ou serviço no meio do dia, enquanto estava resolvendo um problema sério de família ou trabalho, que atire a primeira pedra. Para acabar com esse verdadeiro incômodo, empresas do setor de telecomunicações criaram, atendendo uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o site “Não Me Perturbe”.
Lançado na última terça-feira, o portal já recebeu, até as 17h ontem, 1,012 milhão de cadastros de todo o Brasil, de consumidores que não querem receber ligações de telemarketing do setor. Segundo a assessoria de comunicação da Agência, não existem dados referentes ao número de cadastros realizados por estado ou município.
Conforme o órgão federal, o consumidor, para solicitar o bloqueio de ligações indesejadas, deve preencher um formulário no site www.naomeperturbe.com.br, com a suspensão das chamadas ocorrendo em até 30 dias após o registro no site. Ao final do processo, o usuário recebe um comprovante do bloqueio realizado e pode, a qualquer tempo, desbloquear uma ou várias prestadoras para que voltem a realizar ofertas de telemarketing.
As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multas de até R$ 50 milhões. O bloqueio, ainda de acordo com a Anatel, atinge apenas ligações das principais prestadoras de serviços de telecomunicações do País. Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, o setor de telecomunicações responde por 32% das chamadas de telemarketing.
“As ligações podem vir de qualquer lugar do mundo, o que configura um grande desafio. Até setembro, no entanto, pretendemos evoluir o ‘não me perturbe’ e entregar uma solução completa, que sirva de exemplo também para outros setores”, afirmou.
Orientação
Aqui no estado, o Procon-BA vai prestar orientações sobre nova medida de bloqueio de ligações incômodas, uma solicitação antiga dos usuários de telefonia e motivo recorrente de reclamação nos balcões de atendimento do Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), do Governo do Estado.
Consumidores que quiserem mais informações sobre o “Não Me Perturbe” podem se dirigir à sede do órgão, na Rua Carlos Gomes, em Salvador, ou ligar através do telefone (71) 3116-8521. “Ter este cadastro por determinação da própria agência reguladora do setor de telecomunicação ajudará o consumidor a ter maior segurança no uso dos seus dados pessoais e nas contratações que feitas por telefone. Assim, evitará, ainda, que ele seja perturbado com inúmeras e incansáveis ligações de telemarketing durante todo o dia”, pontuou o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.
Tribuna da Bahia
