Quem nunca recebeu aquela ligação indesejada de uma empresa oferecendo um produto ou serviço no meio do dia, enquanto estava resolvendo um problema sério de família ou trabalho, que atire a primeira pedra. Para acabar com esse verdadeiro incômodo, empresas do setor de telecomunicações criaram, atendendo uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o site “Não Me Perturbe”.
Lançado na última terça-feira, o portal já recebeu, até as 17h ontem, 1,012 milhão de cadastros de todo o Brasil, de consumidores que não querem receber ligações de telemarketing do setor. Segundo a assessoria de comunicação da Agência, não existem dados referentes ao número de cadastros realizados por estado ou município.
Conforme o órgão federal, o consumidor, para solicitar o bloqueio de ligações indesejadas, deve preencher um formulário no site www.naomeperturbe.com.br, com a suspensão das chamadas ocorrendo em até 30 dias após o registro no site. Ao final do processo, o usuário recebe um comprovante do bloqueio realizado e pode, a qualquer tempo, desbloquear uma ou várias prestadoras para que voltem a realizar ofertas de telemarketing.
As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multas de até R$ 50 milhões. O bloqueio, ainda de acordo com a Anatel, atinge apenas ligações das principais prestadoras de serviços de telecomunicações do País. Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, o setor de telecomunicações responde por 32% das chamadas de telemarketing.
“As ligações podem vir de qualquer lugar do mundo, o que configura um grande desafio. Até setembro, no entanto, pretendemos evoluir o ‘não me perturbe’ e entregar uma solução completa, que sirva de exemplo também para outros setores”, afirmou.
Orientação
Aqui no estado, o Procon-BA vai prestar orientações sobre nova medida de bloqueio de ligações incômodas, uma solicitação antiga dos usuários de telefonia e motivo recorrente de reclamação nos balcões de atendimento do Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), do Governo do Estado.
Consumidores que quiserem mais informações sobre o “Não Me Perturbe” podem se dirigir à sede do órgão, na Rua Carlos Gomes, em Salvador, ou ligar através do telefone (71) 3116-8521. “Ter este cadastro por determinação da própria agência reguladora do setor de telecomunicação ajudará o consumidor a ter maior segurança no uso dos seus dados pessoais e nas contratações que feitas por telefone. Assim, evitará, ainda, que ele seja perturbado com inúmeras e incansáveis ligações de telemarketing durante todo o dia”, pontuou o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.
Tribuna da Bahia