MPF e MPBA reúnem-se com representantes da Saúde para buscar celeridade no diagnóstico de câncer

Sesab deve realizar projeto piloto no interior do estado para identificar tempo médio entre atendimento inicial e acesso ao diagnóstico; SMS apresentou novo fluxo de atendimento

Reduzir o tempo para que uma pessoa tenha o diagnóstico – e consequente acesso ao tratamento de câncer na rede pública de saúde na Bahia: este foi o eixo central da reunião realizada pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MPBA), na manhã desta terça-feira, 27 de novembro, na sede do MPF em Salvador, com representantes da área no estado. A intenção é que os órgãos promovam, em conjunto, mudanças na assistência pública para melhorar o atendimento aos pacientes oncológicos.

A reunião foi conduzida pela procuradora da República Vanessa Gomes Previtera e pela promotora de Justiça Ana Luiza Menezes Alves, e contou com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Regional de Medicina do Estado Bahia (Cremeb), das Secretarias de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do município de Salvador (SMS) e de Feira de Santana, do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) e da Associação de Clínicas e Hospitais do Estado da Bahia.

O encontro desta terça-feira deu seguimento às tratativas iniciadas em reunião realizada em 20 de outubro, também a pedido do MPF, que conduz o inquérito civil 1.14.000.001600/2012-96. A investigação apura os problemas enfrentados pela rede oncológica doSUS (Sistema Único de Saúde) no estado. As duas reuniões trataram, especialmente, das dificuldades relacionadas ao diagnóstico de câncer.

De acordo com Vanessa Previtera, o foco da discussão nos encontros foi a necessidade de priorizar o acesso a consultas e exames para pacientes com suspeita de câncer, acelerando o acesso ao tratamento para torná-lo mais efetivo. Nesta manhã a Sesab apresentou um projeto piloto, que pretende implementar no município de Guanambi entre dezembro e janeiro, a fim de identificar o tempo entre o acesso ao diagnóstico para paciente com suspeita de câncer. Os resultados devem ser apresentados dentro de quatro meses.

Os representantes da SMS, por sua vez, apresentaram novos fluxos de atendimento e encaminhamento aos pacientes com suspeita de câncer na rede municipal, que visam garantir um diagnóstico e acesso ao tratamento mais rápidos. Os resultados da implementação destes fluxos também deverão ser apresentados ao MP dentro de quatro meses.

As secretarias e os demais órgãos integrantes da reunião também se comprometeram a buscar estratégias para sensibilizar as equipes de atenção primária – primeiro local em que o paciente que busca o SUS tem atendimento – a apoiarem o rápido diagnóstico da doença. A intenção é que o médico que atender o cidadão pela primeira vez solicite os exames complementares para identificar a doença e encaminhe o paciente registrando a suspeita de câncer, para que a prefeitura possa priorizar o acesso aos exames e às consultas especializadas. Atualmente o paciente aguarda o atendimento por um especialista para então ter acesso à marcação de exames.

Serão, ainda, estudados pelas secretarias mecanismos de registro e notificação dos pacientes em investigação oncológica, dentro dos sistemas usados pela rede pública. A intenção é que esses pacientes sejam rastreados com mais agilidade pelos órgãos que trabalham na regulação e assistência à saúde.

Outro ponto relevante discutido nas reuniões promovidas pelo MPF e MP/BA é a insuficiência de médicos patologistas – responsáveis pela análise de material colhido em exames da área oncológica – para dar conta da demanda de pacientes que recorrem à rede pública. A SESAB informou que está preparando licitação para a contratação do serviço, mas que o procedimento ainda não foi finalizado.

O inquérito segue em andamento e o MPF aguardará a apresentação dos resultados das propostas feitas em reunião.

Confira a íntegra da ata da reunião.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

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