Edital da ponte Salvador-Itaparica deve sair amanhã

 

 

O edital de licitação para a construção da ponte Salvador-Itaparica deve ser publicado amanhã. A informação foi do secretário estadual de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, durante audiência pública realizada na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), que discutiu, entre outros assuntos, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), as Concessões Públicas e os Fundos de Investimento em Infraestrutura.

Segundo o titular da Seinfra estadual, já na sexta-feira, os dados sobre a construção serão disponibilizados. “A licitação para o recebimento das propostas está marcada para o dia 21 de novembro e o leilão de preços deve ocorrer no dia 25 do mesmo mês”, afirmou Cavalcanti. A construção deve seguir justamente o modelo que vem sendo utilizado pelo Governo do Estado há alguns anos, tendo como exemplos o Hospital do Subúrbio, a Estrada do Feijão e a Estrada do Côco.

O evento ocorrido na tarde de ontem na Fieb teve como principal objetivo debater as mudanças em trechos do artigo 166 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 8.666/93) – que versa justamente acerca das PPPs –, através do Projeto de Lei 3.453/2008, de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), além de buscar, junto aos estados, experiências positivas neste sentido. Além de Salvador, mesas redondas também vão acontecer em outras capitais como Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro.

Participaram das discussões, além de políticos e secretários, especialistas em regulação, investidores privados em concessão, representantes do Governo Federal e empresas como a Vinci (que administra o Aeroporto de Salvador) e a Via Bahia (que gere, entre outras, rodovias baianas como as BRs 324 e 116 Sul). A Fieb teve como representante o vice-presidente da instituição, Carlos Passos, que também é presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon). 

“Hoje nós estamos com um gargalo muito grande na estrutura do Brasil, com poucos investimentos. Precisamos retomar o emprego, a renda e a credibilidade econômica do país, além de dar a segurança jurídica que ele precisa, para que os investidores aportem aqui. O PL quer aperfeiçoar a Lei de PPPs, de concessões e Fundos de Investimento de Infraestrutura”, disse o deputado federal João Bacelar (PL/BA).

Além das negociações para que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) volte a participar destas ações, financiando os projetos, Bacelar pontuou que o Projeto de Lei poderia beneficiar a pequenas e médias empresas brasileiras. 

“O Brasil está dando um novo marco de fixar a iniciativa privada, dando garantias a ela e ao empreendedor de que os contratos vão ser cumpridos. O investidor internacional fica com medo de investir no país por causa dessa insegurança jurídica”, afirmou ele, que é titular na comissão que discute o Projeto de Lei na Câmara dos Deputados.

Presente à mesa redonda aqui em Salvador, o também deputado federal João Maia (PL/RN), comentou sobre a importância dos debates e explicou quais serão os próximos passos após as discussões. 

“Nós achamos que o Brasil precisa recuperar o crescimento através do investimento privado, de preferência em infraestrutura, porque assim a gente aumenta a competitividade do país. A ideia é ver se até o final de outubro fazemos um marco regulatório, uma lei limpa, simples e sem complicação, para dizermos aos investidores que o Brasil é um bom lugar para se investir. A parceria é onde os dois ganham, tanto o público, quanto o privado”, afirmou.

O secretário estadual de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, destacou como o estado da Bahia, diante das experiências dela em PPPs, poderia contribuir com os debates à nível nacional. 

“O Brasil fez uma opção em ter uma lei de concessões e uma lei de PPPs, quando poderia ser uma só. A diferença é que quando não se consegue remunerar aquele investimento pela tarifa, existe uma participação do poder público através da contra prestação do Estado. O que trouxemos aqui foram algumas experiências, dificuldades que percebemos durante a modelagem de todos esses processos de concessões ou PPPs. Outra questão é que os bancos não têm uma estrutura ainda voltada para avaliar os riscos dos projetos financeiros, principalmente os estatais, além da chamada matriz de risco inicial”, comentou o titular da Seinfra.

Tribuna da Bahia
Os comentários estão fechados.