15 estados brasileiros têm ligações de orelhões gratuitas

As ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos realizadas a partir orelhões da concessionária Oi em 15 estados brasileiros não podem ser cobradas. Os estados onde a gratuidade no uso dos telefones públicos foi determina pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.  A medida começou a vigorar neste domingo (1.10).

Nos estados atingidos pela medida, ação de fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul. Desde o último domingo, a Oi pode cobrar as ligações originadas dos orelhões gaúchos, 92% dos orelhões do Estado estão funcionando segundo a medição realizada em agosto passado pela agência reguladora.

A Anatel informa que a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.

Confira os patamares de disponibilidade dos orelhões nos Estados medidos pelo Anatel:

UF Disponibilidade (%) UF Disponibilidade (%) Localidades Atendidas somente por TUP Gratuidade
AC 99 100 NÃO
AL 48 98 SIM
AM 24

97

SIM
AP 26 98 SIM
BA 39 96 SIM

CE

42 75 SIM

DF

97 100 NÃO
ES

89

97 SIM
GO

97

99 NÃO
MA

30

95 SIM
MG

91

98 NÃO
MS

95

100 NÃO
MT

92

98 NÃO
PA

18

97 SIM
PB

35

99

SIM
PE 25 97 SIM
PI

29

96 SIM
PR

93

96 NÃO
RJ

93

97 NÃO
RN 44

98

SIM
RO

95

100

NÃO
RR 68

98

SIM
RS

92

98 NÃO
SC 85 98 SIM
SE

79

98 SIM
TO 95 99 NÃO

ANATEL

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